As tragédias acontecem e não temos como ficar isentos diante da situação. Janeiro está se tornando o mês dos desastres no Rio. A tristeza adjacente do desastre revela muitas faces mal acabadas do nosso Brasil, ora continente, ora indigente. A força da natureza é muito maior que a força do homem e o poder aquisitivo não barra o poder do meio ambiente. É duro ver um pai de família procurando a motivação da sua felicidade no meio de toda aquela lama, em meio aquele caos desumano provocado por uma série de fatores históricos mal aparados pelo tempo.
Poder público. Fico abismado como a classe política tira de letra essas situações aterrorizantes. Falam com muita propriedade que a culpa mesmo é da população que fez uma ocupação irregular na encosta do morro, mas que as providências já estão sendo tomadas dentro de seus confortáveis gabinetes para estabelecer novamente a ordem pública. Enquanto as medidas emergências são tomadas pela própria população que conta com o auxílio da Defesa Civil na busca incessante de algum sinal de vida embaixo do escombros.
Me parece que as Unidades de Policia Pacificadoras são um claro sinal de que essa política de embate na qual se 'resolve’ ao invés de prevenir, empreendida e promovida pela União, Estados e municípios, pode estar com seus dias contados. O ditado é tão batido como a sola do meu tênis, mas realmente vale mais a constância da prevenção sistemática em conjunto do que o gosto amargo e insatisfatório do remédio federativo.
Porque na hora da tragédia é bonito para um ministro de Estado, um vice-governador, um senador meia pataca, sobrevoar a área devastada, mas na hora de liberar verbas para a reconstrução das casas em local apropriado, ninguém lembra em qual gaveta foi esquecida a medida provisória. Mas já diria o saudoso Fernando Pessoa diante da catástrofe: ‘Planejar é preciso’.
Raiz histórica. Talvez o leitor amuado pela tristeza dos fatos não lembre, mas a cidade do Rio de Janeiro a foi capital do país na época do Brasil Império, posto abandonado apenas em 1960. O mesmo Brasil Império de Dom Pedro II que contou com o auxílio de uma pena e um pouco de nanquim para aprovar a Lei de Terras em 1850, um dos pilares da ocupação forçada das encostas e da concentração de renda no país.
Esta lei aboliu em caráter definitivo o regime de doações de terras promovido pela Coroa, através da Sesmaria, que distribuía e regulamentava a distribuição de solos destinados à produção. A aprovação da lei limou as esperanças de negros, índios e outros luso-brasileiros de baixo poder aquisitivo conseguirem adquirir legalmente seu pedaço de terra, garantindo, assim, os interesses dos grandes proprietários produtores de cana e café deste período. É a lei mais antiga atualmente em vigência no país.
Foi no final da época deste mesmo Brasil Imperial carioca que o país conseguiu se tornar a última nação da América Latina a abolir a escravidão, em 1888. O Haiti foi o primeiro país do continente a declarar extinto o regime escravocrata. Após três séculos e alguns oitavos de exploração, aproximadamente 800 mil negros foram substituídos paulatinamente pela mão-de-obra de empreendedora de imigrantes europeus que vieram na esperança de frutificar um pedaço de terra oferecido pelo governo, ou ainda trabalhar numa fazenda de café ganhando um salário não tão digno assim, é verdade, mas ainda sim um salário, fruto do reconhecimento do seu trabalho.
Infelizmente o fim da escravidão não melhorou a condição social e econômica dos ex-escravos e desde então seus descendentes sofrem com a falta de amparo da União – que ultimamente anda mais preocupada em cobrar os 40% de tributos e impostos em tudo que consumimos, mas tira o corpo fora na hora de aplicar os recursos com seriedade.
Os negros analfabetos – desempregados das fazendas – não eram bem-vindos nas burocráticas ruas das cidades. Para fugir da injusta perseguição – sem formação primária e profissão definida, não tinham chance de trabalhar no comércio - por vagabundagem nas aristocráticas praças urbanas do recente Brasil República, os negros tiveram que se embrenhar mata adentro em busca de um pouco de paz e dignidade nas encostas dos vales tropicais brasileiros. Brasileiros de outras gerações seguiram o mesmo caminho.
Com o surgimento da Republica no Brasil, em 1889, chegamos a mais um cerne histórico da ocupação forçada das encostas que se encontra diluído no corpo da própria Constituição Brasileira, pois a partir do momento que todos foram declarados juridicamente iguais perante uma lei pétrea de Estado, ficou mascarada toda a desigualdade social e econômica que vinha permeando o país há quatro séculos.
Pois pasmem vocês, que até recentemente um cidadão analfabeto – mal amparado por falta de políticas públicas decentes no âmbito da educação – era proibido de votar no Brasil. Esta situação se reverte em 1985, com a aprovação de uma Emenda Constitucional que lhes garantiu o direito ao voto facultativo. Mas apesar de não saber ler e escrever, eles nunca ficaram totalmente alheios a vida social e situação vigente no país.
A constituição cidadã de 1988 garante a população uma série de direitos que historicamente foram ceifados ao longo dos anos. Direitos que não são respeitados ao pé da letra, porque lei no Brasil sem brecha não é lei. Ainda não perdemos o costume político de legislar e administrar na base do grito, na base do interesse próprio, na base do improviso mirabolante de medidas provisórias que desviam dinheiro público a rodo no Congresso Nacional.
Ando meio arisco e apreensivo com classe política brasileira. Como o leitor pode perceber, motivos realmente não faltam.
Se todo político que se julga um republicano e democrata representante do povo tivesse um coração bondoso e altruísta como de Zilda Arns, garanto que teríamos um Brasil mais feliz a cada instante.
Chegará um dia que só santo irá viver de promessa neste país.
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